OIT e CPLP lançam documentário sobre Trabalho Infantil nos PALOP

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai lançar um documentário sobre trabalho infantil nos PALOP, em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No seguimento da «Conferência Regional Tripartida sobre Trabalho Infantil: preparação para a Conferência Global de 2013», que decorreu entre 3 e 7 de Dezembro, em São Tomé e Príncipe, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acordaram produzir, em conjunto, um documentário que pretende difundir as questões mais problemáticas do trabalho infantil nos PALOP e que aborda, também, os esforços que têm sido realizados pela OIT, pela CPLP, pelos Governos e parceiros sociais para erradicar este problema.

O referido documentário tem a duração de cerca de 30 minutos e estará disponível no final de Janeiro, para ser transmitido em todos os PALOP com o apoio das televisões nacionais e locais de forma a potenciar a sensibilização dos públicos para esta temática tão atual.

O documentário apresenta os cenários e contextos históricos do trabalho infantil nos PALOP, como este se materializa e a situação atual do trabalho infantil em cada um destes países, incluindo as condições em que vivem as crianças vítimas do trabalho infantil.

A produção vai também abordar as leis e políticas nacionais que estão a ser implementadas, os planos de acção em desenvolvimento em cada país de acordo com as boas práticas e bons exemplos internacionais, bem como o papel determinante das instituições, organizações e sociedade civil no desenvolvimento do caminho para a erradicação do trabalho infantil.

Enquanto os números do Relatório Global da OIT sobre o Trabalho Infantil (2010) permanecem significativamente elevados, é importante notar que no período entre 2004 e 2008 houve uma redução geral no número de crianças trabalhadoras no mundo em cerca de 30%.

Segundo o Relatório, a África Subsaariana é a única região do mundo em que se registou um aumento do número de crianças economicamente ativas.

África apresentou a maior incidência de trabalho infantil tanto em 2004 como em 2008. Apesar dos dados e estatísticas sobre os cinco países africanos de expressão oficial Portuguesa não serem tão fiáveis e regulares como noutros países da África Subsaariana, há dados suficientes sobre educação e desenvolvimento económico para indicar que os PALOP têm altas taxas de pobreza nas áreas urbanas e rurais, semelhantes ao resto da África Subsaariana, com implicação imediata no trabalho infantil.

Embora apresentem uma situação económica, social e política muito diferente entre si, os PALOP partilham várias formas de trabalho infantil (PFTI), incluindo o tráfico, o trabalho doméstico, a exploração sexual comercial, mineração artesanal, urbano, e trabalho perigoso na agricultura.

Este documentário faz parte de um conjunto de iniciativas que estão a ser desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho de forma a sensibilizar os Governos, instituições e opinião pública para o flagelo do trabalho infantil e a atingir as metas definidas para 2016.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-01-21 16:06:00