Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Direitos Humanos faz balanço da visita à Guiné-Bissau

Bissau – O Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, fez o balanço da estadia em Bissau, no âmbito da conferência nacional sobre a Impunidade, Justiça e Direitos Humanos, que decorreu entre 8 e 11 de Julho.

«A batalha contra a corrupção, o tráfico de drogas e a violência política levam tempo, mas qualquer jornada longa inicia-se com o primeiro passo, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos está aqui para apoiar esta jornada», referiu Ivan Simonovic na abertura da conferência nacional.

A convite das autoridades de transição, o Secretario-Geral Adjunto Ivan Simonovic participou no evento sobre Impunidade, Justiça e Direitos Humanos, o qual deverá contribuir para a produção de um roteiro específico na Guiné-Bissau, destinado a pôr fim à impunidade.

Esta conferência é igualmente oportuna para estabelecer uma dinâmica positiva no combate à impunidade, antes das eleições Presidenciais e Legislativas, e preparar o caminho para o reforço do Estado de Direito após as eleições.

O responsável da ONU mostrou-se encorajado ao saber que as eleições Gerais estão previstas para Novembro de 2013 e lembrou que eleições livres, justas, transparentes e credíveis só serão possíveis se houver determinados pré-requisitos, tais como a liberdade de expressão e de reunião pacífica, e caso não se registem ameaças e intimidações contra figuras políticas, os media e as organizações da sociedade civil.

Tanto os interlocutores governamentais como os não-governamentais concordaram que a impunidade é o principal desafio à protecção dos direitos humanos e à estabilidade do país.

«O meu Gabinete analisou as consequências da Lei da Amnistia de 2008, a qual demonstrou que, apesar de todos os esforços levados a cabo para o combate à impunidade desde 2004, o número de violações sérias de direitos humanos aumentou desde a promulgação da referida lei, incluindo após o golpe de Estado de 2012, e contribuiu ainda mais para a cultura da impunidade na Guiné-Bissau, referiu Ivan Simonovic.

O Secretário-Geral Adjunto aproveitou também a estadia no país para discutir a reforma no sector da Justiça e Segurança com os actores nacionais interessados. Ivan Simonovic manteve encontros com as autoridades de transição, incluindo o Presidente, o Primeiro-ministro, o porta-voz do Parlamento, os Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, do Interior e da Saúde.

O responsável reuniu também com os promotores civil e militar, o Presidente da Instituição Nacional para os Direitos Humanos, organizações da sociedade civil, com a ONU e com a comunidade internacional presente em Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-07-12 13:24:07