China alivia política de controlo de natalidade

Pequim – A China tenciona aliviar a política de controlo de natalidade, que determina que os casais urbanos com irmãos apenas podem ter um único filho.

A informação foi avançada esta sexta-feira, 15 de Novembro, pela agência Xinhua, após a terceira sessão plenária do 18.º Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), que decorreu entre os dias 9 e 12 do corrente mês.

De acordo com a agência de notícias oficial, a China vai tornar menos rígido o controlo de nascimentos no país, autorizando, nos centros urbanos, os casais em que um dos cônjuges é filho único a terem a possibilidade de conceber duas crianças.

A política de controlo de natalidade, em vigor desde 1979, determina que só os casais urbanos em que ambos os cônjuges são filhos únicos estão autorizados a terem uma segunda criança.

No entanto, nas zonas rurais, onde vive quase metade da população, actualmente todos os casais já podem ter um segundo filho, desde que a primeira criança seja do sexo feminino.

Segundo a Xinhua, no âmbito da terceira sessão plenária do Comité Central do PCC, os 376 membros do partido concordaram ainda em abolir o sistema de «reeducação pelo trabalho», através do qual as pessoas podem ser enviadas para campos de trabalho durante anos sem um julgamento ou sentença prévia.

A agência oficial indica que a decisão de extinguir a «reeducação pelo trabalho» insere-se nos esforços do país para «melhorar (o respeito) pelos direitos humanos e pelas práticas judiciais». Introduzido em 1957, durante o domínio de Mao Tsé-tung, este sistema tem vindo a ser contestado, tendo em conta os abusos que permite.

O conjunto de reformas foi anunciado um ano depois de Xi Jinping ter sido eleito secretário-geral do Partido Comunista Chinês, no âmbito do 18.º Congresso do partido. Presidente da China desde Março, Jiping tem vindo mostrar vontade em proceder a algumas mudanças no gigante asiático.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-11-15 13:35:17