São Tomé e Príncipe: Partidarização da administração pública envolta em polémica

São Tomé - A trovoada política continua e a vaga de demissões e substituições está a atingir todos os sectores, depois das anunciadas nos órgãos de comunicação social Estatais, após a primeira sessão do Conselho de Ministros.

Vários cidadãos recordaram as barras típicas do período do partido único, em que os afectados tomavam conhecimento da sua demissão pela Rádio Nacional, sem serem avisados antes.

Entretanto, o vendaval já provocou atritos entre militantes do partido no poder, por exemplo, no Instituto Nacional de Segurança Social.

Uma militante do ADI, que chegou com uma guia de marcha para chefiar um dos departamentos da instituição, chocou com a resistência de outros dois funcionários que afirmaram ser também do partido. Naturalmente aspiram a serem promovidos pelos serviços prestados ao ADI.

Testemunhas falam de uma «pequena sublevação» dos trabalhadores que não concordaram com a indigitação da funcionária, e prometeram que iam falar com o Presidente do partido, Patrice Trovoada. Pelas informações que circulam, o partido teve que recuar.

O sector público parece ser insuficiente para recompensar todos os «boys» que trabalharam na campanha eleitoral.

A propósito ainda da Segurança Social, que o Governo prometeu dar atenção especial, o descontentamento instalou-se também pela intromissão excessiva na sua gestão, apurou a PNN.

Foi tomada a decisão de se fazer o pagamento das pensões na sede do INSS, sem criar condições mínimas de segurança e conforto para os pensionistas.

A verba movimentada ronda os 1600 milhões de dobras, o que representa aproximadamente 64 mil euros. O edifício não foi concebido para prestar esse tipo de serviço.

Por outro lado está a ser violado o princípio da transparência, segundo o qual quem processa as pensões, não deve efectuar o seu pagamento, o que tem ajudado o Instituto a passar sem grandes problemas nas inspecções e auditorias.

Ao dar possibilidade a funcionários da instituição entrarem em contacto directo com o dinheiro, é uma brecha que se abre de consequências imprevisíveis.

Adicionalmente, alguns dos novos directores têm exercido pressão excessiva sobre determinados funcionários. Alguns estão a optar por devolver as chaves dos gabinetes, como na Agência Nacional do Petróleo.

Na Direcção do Comércio instalou-se o «terror» psicológico e o desrespeito pelos funcionários. O responsável que retomou o posto, na reinstalação, está a deixar funcionários sem condições logísticas, além de desorganizar os dossiês. Provavelmente, as Forças Armadas serão dos raros sectores poupados.

A oposição, de momento, prefere não comentar. A dimensão do fenómeno da partidarização da administração e empresas públicas é preocupante, na opinião do sociólogo Olívio Diogo, observador atento da situação política e social do país.

«Isto prejudica sobremaneira aquilo que é o bom funcionamento das instituições do Estado. Porquê? Algumas dessas substituições não são feitas tendo em conta a questão da competência. Esta parte é que nos preocupa. É natural que o partido que ganha as eleições quererá ter ao redor de si pessoas de confiança em certos cargos que assim o exijam», disse, em declarações à PNN.

«Outro aspecto preocupante relaciona-se com pessoas que no passado já tiveram comportamentos desviantes do padrão normal da sociedade, para a minha total surpresa, estão a ser convidadas a ocupar cargos neste momento. É preciso percebermos os critérios que estão na base dessas alterações, porque fogem ao que nós entendemos ser o melhor funcionamento das instituições de um país pobre, que vive dependente do apoio externo», acrescentou.

A prática está a desmentir o discurso sobre inclusão proferido pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Para vários cidadãos que estão permanentemente no terreno, esse comportamento irá aprofundar as fracturas existentes na sociedade, alguns falam mesmo, embora a propaganda oficial diga o contrário.

(c) PNN Portuguese News Network

2014-12-17 14:49:15