Timor-Leste: OMS alerta para a influência da publicidade ao tabaco

Díli – Cerca de três em cada quarto crianças, entre os 13 e os 15 anos de idade, estão expostas à publicidade que promove o tabaco, em cartazes difundidos durante eventos desportivos e sociais, segundo alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Algumas empresas estrangeiras, incluindo da Indonésia e da Coreia do Sul, difundem cartazes a promover produtos de tabaco, nas ruas de Díli. Está provado que este tipo de acções influencia os jovens a adquirir o vício do tabaco.

A OMS alertou para os efeitos nocivos da publicidade ao tabaco, no Dia Mundial Sem Tabaco, assinalado a 31 de Maio. Sob o lema «proibição de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco», a instituição apelou à aplicação de uma legislação mais forte, para evitar mortes relacionadas com o tabaco.

Os produtos tabágicos são os únicos legalmente disponíveis que podem matar até metade dos seus utilizadores regulares, se consumidos como recomendado pelo fabricante.

«Dos cerca de mil milhões de fumadores, aproximadamente 500 milhões vão morrer de uma doença relacionada com o tabaco», disse a OMS.

«O uso do tabaco provoca milhões de mortes todos os anos, relacionadas com doenças cardíacas, cancro do pulmão e acidente vascular cerebral. O fumo também pode causar cancro na boca, na laringe, no esófago, na bexiga, no pâncreas e nos rins, bem como impotência em fumadores do sexo masculino. 600 mil não fumadores morrem anualmente, devido à exposição ao fumo, o que é particularmente prejudicial às mulheres grávidas e crianças pequenas», alertou a organização.

Sabe-se que Timor-Leste tem uma alta taxa de prevalência de consumo de tabaco na região do Sudeste Asiático. De acordo com pesquisas recentes, 66% dos homens fumam, enquanto 25% consomem outros tipos de tabaco.

O estudo «Global Youth Tobacco», de 2006, revelou que 20% dos jovens fumadores adquirem o vício antes dos 10 anos de idade, referiu a OMS.

De acordo com a organização, «as taxas de prevalência estão a aumentar. Os dados mais recentes mostram que, quase um terço dos estudantes utilizam produtos de tabaco actualmente, e 6 em cada 10 estudantes viram anúncios a promover a substância, em cartazes, nos últimos 30 dias».

A OMS monitoriza e chama a atenção global para as actividades e práticas da indústria do tabaco, ao abrigo das disposições descritas na Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do tabaco.

«As estatísticas mostram que a proibição de publicidade e patrocínio do tabaco é uma das formas mais custo-eficientes para reduzir a procura de tabaco. A proibição total de toda a publicidade, promoção e patrocínio poderia diminuir o consumo de tabaco, em média, cerca de 7%, com alguns países a registar um declínio de até 16%», referiu Samlee Plianbangchang, Director Regional da OMS para o Sudeste da Ásia.

«Os nossos esforços devem concentrar-se na prevenção da juventude, no que respeita à exposição a todas as formas de propaganda ao tabaco. A execução de uma proibição da venda de tabaco a menores de idade também deve ser reforçada», acrescentou o responsável.

Acompanhamento eficaz, fiscalização e sanções, juntamente com um elevado nível de conhecimento da comunidade, são essenciais para a implementação de uma proibição total da publicidade ao tabaco, promoção e patrocínio.

Embora Timor-Leste tenha ratificado a Convenção-Quadro da OMS para a Luta e Controlo em 2004, há apenas um instrumento jurídico a ser utilizado para controlar a propaganda de produtos do tabaco ao nível nacional.

O Decreto-Lei n.º 51, de 21 de Dezembro de 2011 (quadro jurídico para as atividades de publicidade) proíbe totalmente os anúncios na televisão e no rádio. No entanto, não proíbe outras formas de publicidade, como cartazes e banners. Há urgência no desenvolvimento de mais legislação, que exija uma proibição total da publicidade de produtos de tabaco.

A OMS está particularmente preocupada com as campanhas de marketing promocional conduzidas por empresas de cigarros, em Díli, e está a levantar a questão ao mais alto nível, com o Governo e os Ministérios.

Um estudante universitário de Díli, Eugénio Lopes, disse que é muito importante o Governo regular a comercialização de tabaco no país, para as pessoas reduzam a compra de cigarros.

Segundo Eugénio Lopes, outro problema é o preço reduzido do tabaco: «As crianças também podem comprar cigarros e fumar, porque não é caro em Timor-Leste». O estudante observou que há também pouca educação cívica por parte do Governo.

O ministro da Saúde, Sérgio Lobo, disse que seu Ministério e o Ministério do Turismo e Comércio estão a discutir formas de regular os anúncios ao tabaco em Timor-Leste.

Sérgio Lobo disse que não concorda com os anúncios aos produtos tabágicos difundidos nas ruas, uma vez que influenciam os jovens a começar e a continuar a fumar.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-06-03 13:49:02