Moçambique: Negociações políticas entre avanços e pressões dos doadores
Maputo - As delegações negociais do Governo e da Renamo estão, neste momento, a trabalhar para acertar os termos de referência sobre os quais os mediadores nacionais irão participar das negociações que visam pôr termo ao espectro de guerra civil que se vive no país, há mais de um ano.
Numa ronda negocial extraordinária realizada no último sábado, 1 de Fevereiro, entre as duas delegações negociais, ambas as partes conseguiram identificar cinco personalidades nacionais que vão servir de mediadores, bem como os termos de referência para a participação dos mesmos no diálogo em curso. Mas os nomes não foram revelados.
Sabe-se, entretanto, que têm sido apontados os nomes do académico Lourenço do Rosário, do bispo anglicano Dom Dinis Sengulane, da Presidente da Liga moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota e do antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto.
Também no sábado as duas partes admitiram submeter o pacote eleitoral aprovado em Fevereiro do ano passado, para ser (re)debatido. De recordar que é na Lei Eleitoral que está o principal ponto de discórdia, visto que a Renamo exige uma representação igualitária ao nível dos órgãos eleitorais.
Mas, nem o Chefe de delegação do Governo nem o da Renamo avançam os pontos que serão objecto de revisão na Lei Eleitoral. Sabe-se entretanto que há uma forte pressão da ala radical do partido Frelimo para que não se adopte a paridade. A Comissão Permanente da Assembleia da República marcou entretanto, para 19 de Fevereiro, o arranque das sessões.
Os repentinos avanços ao nível das negociações têm merecido vários comentários, pois há mais de um ano que as partes não se entendem até mesmo em questões tidas como «não essenciais». No entanto, de repente houve consensos e rondas negociais extraordinárias.
O Governo chegou a reunir-se extraordinariamente para aprovar o adiamento do recenseamento eleitoral cujo arranque estava previsto para a semana, para dar tempo de a Renamo se preparar para fazer parte do processo eleitoral.
Mas a PNN apurou, de fontes bem posicionadas no Grupo de países que financiam o Orçamento de Estado, que há uma forte pressão dos doadores que estão a condicionar os desembolsos para 2014, bem como o financiamento das próprias eleições gerais de Outubro.
Os doadores exigem entendimentos rápidos entre o Governo e a Renamo porque, segundo dizem, «não faz sentido uma eleição sem a participação do maior partido da oposição e em clima de instabilidade militar».
(c) PNN Portuguese News Network
2014-02-04 11:32:37
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