São Tomé e Príncipe: Moção de censura chumbada

São Tomé - A moção de censura introduzida pelo partido Acção Democrática Independente (ADI) contra o Governo de Gabriel Costa foi reprovada, sem surpresa, com 29 votos contra das bancadas do MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL e 26 a favor da principal força da oposição.

O debate durou mais uma hora do que inicialmente previsto, ou seja, pouco mais de seis horas.

Das três razões evocadas, a questão do arroz, que estaria a pôr em causa a saúde pública, foi o principal assunto de batalha da ADI. Depois, foi a alegada violação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, que teve como alvo o ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Sousa. Por último, o que qualificam de «casos de corrupção», que visava o ministro de Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, António Dias.

Para o primeiro-ministro, Gabriel Costa, os fundamentos da moção de censura «não têm qualquer sustentabilidade». O político rejeitou que membros do seu Governo estejam envolvidos em casos de corrupção. Foi peremptório ao afirmar que Dias não tinha qualquer vínculo com a empresa criada pelos directores das Pescas, num claro acto de promiscuidade, e alguns já foram sancionados.

Ao referir-se à problemática do arroz, Gabriel Costa disse que o Governo «não faz comércio», garantindo que, o processo do concurso lançado pelo Executivo para a importação deste produto tinha em vista evitar a sua rotura no mercado.

Até agora, o Governo não tem informações conclusivas se o arroz de emergência importado dos Camarões é ou não adequado para o consumo. Porém, face à polémica, o Executivo, numa atitude responsável, suspendeu a sua comercialização, para tranquilizar os cidadãos, acrescentou.

«Os senhores quiseram fazer um aproveitamento político dessa questão até a exaustão», sustentou o chefe do Governo.

Quanto à violação de direitos, liberdades e garantias, o único orador pela parte do Governo respondeu que «medidas foram tomadas para não fazer periclitar o Estado».

O primeiro-ministro declarou que não vai avançar com informações sensíveis que estão na posse do Governo, mas reiterou que «não vamos deixar que o caos se instale no país».

A vigília que se transformou em manifestação em horário proibido, a tentativa de organizar manifestações na véspera da celebração do aniversário da independência e outras acções quando decorria a Mesa Redonda com os parceiros de desenvolvimento, na opinião de Gabriel Costa, fazem parte da «estratégia de desestabilização, de forma a dificultar a acção do Executivo».

«A moção de censura é um expediente dilatório», frisou o primeiro-ministro, reafirmando que com o seu Governo o «país está em boas mãos».

Esta moção de censura serviu para a ADI reconhecer finalmente o XV Governo constitucional liderado por Gabriel Costa e o Presidente do Parlamento, Alcino Pinto.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-07-26 11:45:04