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Moçambique: Conselho de Estado reúne mas não marca data das eleições

Maputo – Com a previsível ausência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra a dirigir a reunião máxima do seu partido, o Conselho de Estado, principal órgão de consulta do Presidente da República, reuniu esta segunda-feira, 29 de Julho, com a agenda da marcação das eleições Gerais e Legislativas, mas acabou por não marcar a data.

O porta-voz da Presidência da República, Edson Macuácua, disse à imprensa que «oportunamente» a data das eleições será anunciada pelo Chefe de Estado, e referiu que os membros do Conselho de Estado aconselharam o Presidente da República a observar a Lei, na marcação da data das eleições.

De recordar que, por distracção, o Chefe de Estado não marcou a data das eleições Presidenciais e Legislativas com a antecedência mínima de 18 meses, tal como preconizava a Lei. Armando Guebuza viu-se obrigado a mandar alterar a Lei 8/2013 de 27 de Fevereiro, atinente à eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República, para acomodar um outro prazo, passando agora a lei a prever uma antecedência mínima de 12 meses. Mas, em princípio, as eleições deverão acontecer em Outubro de 2014.

Se o Conselho de Estado não trouxe novidades, acabou por ser notável a ausência do Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e de Graça Machel. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Graça Machel justificou atempadamente a sua ausência, uma vez que o seu marido, Nelson Mandela, está internado num Hospital em Pretória, em estado considerado grave.

Afonso Dhlakama, que ainda não tomou posse como membro do Conselho do Estado, não justificou a sua ausência mas sabe-se que está a dirigir a reunião do Conselho Nacional do seu partido, que está a decorrer na serra da Gorongosa, província de Sofala, sua actual base e residência.
António Muchanga, membro da Renamo que tomou parte do Conselho de Estado, disse que Dhlakama não vai tomar parte de qualquer órgão enquanto a situação política do país não for resolvida.

Aliás, esperava-se que o Conselho de Estado se posicionasse, esta terça-feira, 30 de Julho, em relação ao espectro de tensão político militar que se vive em Moçambique, mas nada de concreto foi abordado. Os conselheiros do Chefe de Estado, com excepção dos membros da Renamo, limitaram-se a fazer apelos à paz.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-07-30 11:45:33

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