Cabo Verde: Agência de Aviação Civil introduz Taxa de Segurança Aeroportuária

Praia - A Agência de Aviação Civil (AAC) vai introduzir, a partir de 2014, a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA).

O valor da TSA, de 1,39 euros para os voos domésticos e de 2,17 euros por cada passageiro dos voos internacionais, foi calculado com base nos custos da operacionalidade, capital e volume de passageiros esperados no período de 2013 a 2022.

A AAC fez saber que este imposto pretende recuperar os custos das medidas de segurança destinadas a proteger a aviação civil.

A TSA será cobrada pelas transportadoras aéreas ou pelos seus agentes, no acto de emissão do bilhete de passagem, e deverá ser depositada numa conta bancária que a AAC indicar.

Estão isentos do pagamento crianças com menos de dois anos de idade e passageiros em missões oficiais de serviço do Estado de Cabo
Verde ou de um Estado estrangeiro, em regime de reciprocidade.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-08-05 11:36:17