Chefe da ONU para o Desenvolvimento de Timor-Leste fala sobre adesão à ASEAN

Díli - O responsável da ONU para o desenvolvimento de Timor-Leste, Rui Gomes, disse que o Governo tem o apoio total da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) relativamente à proposta de adesão, mas sugeriu alguma falta de planeamento fiscal por parte do Executivo, o que pode prejudicar sua capacidade para actuar caso a adesão seja concedida.

O Chefe das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Timor-Leste também sugeriu que o Governo poderá passar uma fase difícil até encontrar os candidatos adequados às funções especializadas necessárias para fazer parte do bloco da ASEAN.

Dirigindo-se aos delegados no 10.º Fórum Nacional de Direitos Humanos do Sudeste Asiático, que decorreu em Díli, esta segunda-feira, Rui Gomes concentrou grande parte da sua apresentação na candidatura de Timor-Leste à ASEAN e na necessidade de a retórica do Governo timorense estar em linha com a preparação da entrada.

«Consultei o orçamento fiscal dos Negócios Estrangeiros e não vi nenhuma quantia posta de parte para a entrada na ASEAN (em 2015)», disse Rui Gomes, pedindo esclarecimentos sobre se os profissionais vão ser capacitados, se vai haver contratação a terceiros e como os salários serão pagos.

O requisito de ASEAN é a participação em todas as 900 reuniões anuais ímpares, devido ao seu sistema de consenso a 100%.

O especialista da ONU também questionou por que razão Timor-Leste está a fazer pressão na entrada em 2015, quando também tinha a opção de aderir em 2017, dando tempo ao Governo para consolidar a capacidade e a alocação de recursos.

Rui Gomes também levantou dúvidas sobre onde os recursos e talentos necessários serão encontrados para executar as missões diplomáticas em todos os dez países da ASEAN, no próximo ano, tal como o Governo anunciou: «Não se vai para a guerra sem armas», disse o responsável.

Apesar das suas preocupações sobre a preparação do país para a adesão à ASEAN em 2015, o especialista disse que os membros actuais têm muito a ganhar com a entrada de Timor-Leste.

Gomes destacou que Timor-Leste gasta uma média de 800 milhões de dólares em importações, e que o país precisa de investimento por parte dos membros da ASEAN, para aumentar a produtividade e reforçar os laços dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A disposição de entrada de Timor-Leste na ASEAN também foi questionada por Loro Horta, antigo assessor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que avançou que o sucesso da entrada na organização exige uma «reforma séria no Ministério das Relações Exteriores».

«O país possui um número crescente de jovens talentosos formados no estrangeiro, que estão ansiosos por contribuir. No entanto, muitos estão a crescer frustrados e a deixar o país para trabalharem em organizações internacionais», escreveu Loro Horta numa carta difundida em Junho. «No final, a admissão de Timor-Leste na ASEAN depende da sua liderança e das pessoas», acrescentou.

O Primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão continuou a sua campanha de apoio à adesão à ASEAN com uma visita ao Vietname, na semana passada, a convite do seu homólogo Nguyen Tan Dung, mas o Presidente vietnamita não confirmou o apoio do seu país na adesão.

De acordo com a Zona de Comércio Livre da ASEAN (AFTA), um acordo de bloco comercial assinado em 1992, os membros da ASEAN concordaram em aprovar as tarifas de valor nulo em praticamente todas as importações a partir de 2010 para os signatários originais do Brunei, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Singapura e Malásia, e a partir de 2015 para o Camboja, Mianmar, Laos e Vietname.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-09-10 11:58:36