Portugal apoia Timor-Leste na criação do Instituto de Segurança Social

Díli – O Governo de Portugal está a apoiar o Executivo timorense na fundação do instituto de Segurança Social, em Díli.

A Presidente do Instituto português de Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, e o Presidente do Instituto de Informática, Pedro Corte Real, chegaram a Díli a 21 de Janeiro e irão permanecer até 24 de Janeiro.

O objetivo da visita é discutir, com o Governo de Timor-Leste através do Ministério da Solidariedade Social, o apoiar na implementação do programa do sistema de segurança social, assinado pelos dois Executivos em 2012.

A primeira parte do programa que já foi implementada respeita à «pensão vitalícia».

Outro desafio é a configuração dos institutos e direcções, de modo a que, no prazo de cinco anos, o sistema esteja aplicado a todos os trabalhadores do setor privado.

Outro dos assuntos que será analisado corresponde à área da informática.

Esta missão é o resultado do Acordo de Assistência Técnica na área da Segurança Social, que foi assinado pelos Ministérios da Solidariedade Social dos dois países a 24 de Abril de 2012.

O Secretário de Estado da Segurança Social, Victor da Costa, realizou, esta terça-feira, 22 de Janeiro, uma reunião com Mariana Ribeiro Ferreira no seu escritório em Díli. Esta quinta-feira, 24 de Janeiro, será analisada a implementação do programa no que respeita à criação do instituto.

O ministro disse que a delegação portuguesa está a demonstrar o seu compromisso relativamente ao acordo assinado no ano passado.

Portugal vai enviar especialistas para Díli, com o intuito de dar formação aos funcionários timorenses acerca da configuração do instituto, referiu Victor da Costa.

A dependência da Segurança Social vai gerir as pensões dos funcionários públicos e dos trabalhadores do sector privado, para receberem a reforma depois de aposentados, disse o Secretário de Estado da Segurança Social.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-01-24 12:34:43