Austrália contesta política de asilo em Timor-Leste e na Indonésia

Díli – O Governo de Timor-Leste está a assistir à chegada de embarcações com pessoas provenientes de Myanmar e Bangladesh. Na semana passada, um navio entrou na zona marítima do país, onde ficou encalhado.

Um barco que transportava 99 pessoas de Bruma e Bangladesh, requerentes de asilo, ficou encalhado na costa sul de Timor-Leste, em Viqueque, depois de ter começado a meter água na passada sexta-feira, 5 de Julho.

Os passageiros embarcaram na Indonésia e estavam em rota para a Austrália, em busca de asilo.

Pensa-se que a Polícia Nacional de Timor-Leste tenha estado envolvida nas operações de reparação do navio. No entanto, uma fonte revelou que as tentativas feitas pelo pessoal da Cruz Vermelha e de organizações locais, bem como da Organização Internacional para a Migração, no sentido de socorrer os passageiros, foram bloqueadas pelas autoridades locais, que alegaram «falta de autorização».

O episódio acontece numa altura em que o Primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, está na Indonésia para manter conversações com o Presidente, onde a questão da procura de asilo e da responsabilização tem estado na agenda, apesar de Rudd afirmar que não serão feitas declarações políticas fora do âmbito da visita.

Um comunicado divulgado na passada sexta-feira pelo Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, afirma que as autoridades australianas terão sido avisadas de que não serão tomadas medidas unilaterais, no sentido de controlar a população que viaja da Indonésia para a Austrália.

O comunicado sublinha «a importância de evitar acções unilaterais que possam comprometer uma abordagem regional abrangente e que possam causar dificuldades operacionais ou de outra natureza para qualquer partido».

Falando na rádio australiana ABC, na semana passada, a líder-adjunta da oposição, Julie Bishop, disse que, nos últimos três anos, mais de 45 mil pessoas tentaram chegar à Austrália de barco e centenas de cidadãos morreram no mar.

«Não podemos continuar a ver pessoas a arriscarem as vidas, em viagens de barco para a Austrália, onde se registam centenas de afogamentos e mortes no mar. É inaceitável.», revelou Julie Bishop.

Se for eleito, o Partido da Coligação Nacional prometeu instalar a sua anterior política de navegação, verificada na altura da governação do Primeiro-ministro John Howard, apesar dos avisos da Indonésia sobre acções unilaterais.

«O antigo brigadeiro Gary Hogan, que acabou de completar o terceiro ano no posto de Jakarta, confirmou que as nossas políticas podem resultar», referiu Julie Bishop.

Em Janeiro de 2011, no seguimento dos alegados planos da então Primeira-ministra australiana, Julia Gillard, para construir um centro de requerimento de asilo em Díli, o Governo de Timor-Leste rejeitou a ideia dizendo que não iria acolher o projecto e que o centro deveria ser construído na Austrália.

O vice-chanceler Constâncio Pinto disse que o Ministério da Defesa e da Segurança ofereceu assistência humanitária às pessoas que viajam de barco e que o Governo timorense vai ajudar estes cidadãos a regressarem aos seus países.

«Eles (os cidadãos) não nos pedem políticas de asilo. Vamos ajudá-los a regressarem aos seus países», disse Constâncio Pinto, acrescentando que o objectivo destas pessoas não é chegar a Timor-Leste.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-07-09 13:12:50