Timor-Leste: 187 empresas nacionais não respeitam os direitos dos trabalhadores

Díli – Existem 187 empresas nacionais que violam os direitos dos trabalhadores, segundo um estudo realizado pelo Governo.

Para além das companhias nacionais existem 85 organizações de nacionalidade estrangeira, que também violam os direitos dos trabalhadores.

Tal como outros países, Timor-Leste também comemora o Dia Mundial do Trabalhador, a 1 de Maio.

O gabinete do secretário de Estado para o Emprego e a Formação Profissional disse que a Lei do Trabalho em Timor-Leste, aprovada no ano passado, prevê o salário mínimo do trabalhador local no valor de 115 dólares mas as empresas identificadas pagam valores abaixo do estipulado.

O Director da Inspecção Geral dos Trabalhadores, Aniceto Leto Soro, disse que há 600 empresas locais no país e que, todos os meses, uma equipa do seu gabinete inspecciona os direitos dos funcionários, incluindo os contratos e os salários.

Aniceto Leto Soro referiu que, entre Janeiro e Abril de 2013, a sua delegação investigou 375 companhias, incluindo 287 organizações estrangeiras com presença em Timor-Leste.

De acordo com responsável pela Inspecção Geral dos Trabalhadores, alguns funcionários continuam a receber salários mensais no valor de 75 dólares.

Segundo o estudo realizado pelo Governo, a maioria dos empregados de lojas detidas por empresários chineses não recebem bons salários. Por outro lado, os funcionários receiam fazer queixa ao Governo sobre esse problema.

Um empregado de um espaço comercial, detido por um empresário chinês, disse conhecer o valor do salário mínimo mas, segundo ele, o seu chefe não cumpre a lei. A testemunha disse que não pode expor o seu caso ao Governo, por recear ficar sem emprego.

Jacinto Gusmão, outro trabalhador, disse que muitos direitos dos empregados timorenses são violados por superiores de nacionalidade chinesa, que, quando contactados, não quiseram falar sobre o caso.

(c) PNN Portuguese News Network

2013-04-30 12:48:59